Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da (PL 946/2023)
Na Câmara dos Deputados, Roberta Roma apresentou o PL 946/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação…