“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências” (PL 2949/2025)

Roberta Roma · PL

Na Câmara dos Deputados, Roberta Roma apresentou o PL 2949/2025 com autoria principal. Ementa oficial: “Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá…

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