Susta os efeitos da Portaria nº 1.075, de 2025, que declarou a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, nos Municípios de Ilhéus (PDL 1121/2025)
Na Câmara dos Deputados, Roberta Roma apresentou o PDL 1121/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria nº 1.075, de 2025, que declarou a Terra Indígena Tupinambá de…