Coibir o uso da Linguagem Neutra nas escolas públicas e privadas do país (PL 450/2023)
Na Câmara dos Deputados, Roberto Duarte apresentou o PL 450/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação…