Cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE e dá outras providencias (PL 2078/2023)
Na Câmara dos Deputados, Roberto Duarte apresentou o PL 2078/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE e dá outras providencias