Os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana (PL 4240/2024)
Na Câmara dos Deputados, Roberto Duarte apresentou o PL 4240/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Mais Verde, para os Municípios que tenham, no mínimo,…