Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa (PL 3128/2026)
Na Câmara dos Deputados, Roberto Monteiro Pai apresentou o PL 3128/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar…