Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 30, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI (PDL 839/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira apresentou o PDL 839/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 30, de 9 de agosto de 2023, da Fundação Nacional…