Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 34, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai (PDL 177/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira apresentou o PDL 177/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 34, de 30 de abril de 2025, da Fundação Nacional…