Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana (PL 1825/2023)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 1825/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o…