Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas (PL 770/2026)

Rodrigo Gambale · PODE

Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 770/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de…

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