Instituir modalidade setorial de financiamento com contrapartida de serviço em saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (PL 2167/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 2167/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao…