Instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático (PL 1301/2026)

Rodrigo Gambale · PODE

Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 1301/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de…

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