Proíbe retenção de macas, de equipamentos e de equipes integrantes de serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência (PL 5743/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 5743/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe retenção de macas, de equipamentos e de equipes integrantes de serviços…