Tornar obrigatória a instalação de dispositivos de segurança retrorrefletivos em material rodante, no transporte ferroviário de cargas (PL 2235/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale apresentou o PL 2235/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a instalação de…