Altera dispositivos da Lei nº 9.615 que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" (PL 4410/2008)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 4410/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivos da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 que "Institui normas gerais…