Assegurar à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural (PL 745/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 745/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 15.221, de 29 de setembro de…