Autoriza o Poder Executivo federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras S.A. – TERRABRAS, e dá outras providências (PL 1733/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 1733/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Poder Executivo federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras…