Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais e dos sacos (PL 4313/2008)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 4313/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas para o acondicionamento de…