Dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências (PL 3572/2008)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 3572/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de…