Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa, altera a Lei nº 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa) (PL 4822/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 4822/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa, altera a Lei nº 10.741,…