Dispõe sobre o processo de divulgação e impressão, pelo Poder Público, de livros (PL 2651/2007)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg apresentou o PL 2651/2007 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o processo de divulgação e impressão, pelo Poder Público, de livros,…