Aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências (PL 1899/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Valadares apresentou o PL 1899/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio…