Susta os efeitos do Decreto nº 12.981, que “Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares” (PDL 462/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rodrigo Valadares apresentou o PDL 462/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos do Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 2026, que “Institui a Política…