Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências (PL 2747/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rogéria Santos apresentou o PL 2747/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da…