Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras (PL 1611/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rogéria Santos apresentou o PL 1611/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas…