Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração (PL 4914/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rogéria Santos apresentou o PL 4914/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e…