Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras (PL 6730/2025)

Rogéria Santos · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Rogéria Santos apresentou o PL 6730/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria…

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