Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo (PL 1970/2019)
Na Câmara dos Deputados, Rogério Correia apresentou o PL 1970/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo,…