Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão (PL 4167/2025)

Rogério Correia · PT

Na Câmara dos Deputados, Rogério Correia apresentou o PL 4167/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo -…

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