“Susta a Portaria SECULT/MTUR Nº 44, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo” (PDL 979/2021)
Na Câmara dos Deputados, Rogério Correia apresentou o PDL 979/2021 com autoria principal. Ementa oficial: “Susta a Portaria SECULT/MTUR Nº 44, de 5 de novembro de 2021, da Secretaria Especial de…