Institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação em todo o território nacional (PL 598/2020)
Na Câmara dos Deputados, Rosangela Gomes apresentou o PL 598/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação em todo o…