Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PL 2302/2026)

Rosangela Moro · PL

Na Câmara dos Deputados, Rosangela Moro apresentou o PL 2302/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo.

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