Dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (PL 4942/2023)
Na Câmara dos Deputados, Rosangela Moro apresentou o PL 4942/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às…