Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente (PL 3008/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rosangela Moro apresentou o PL 3008/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da…