Colocar crianças e adolescentes, os filhos da sociedade brasileira, a salvo das mais diversas forma de transtorno mental, negligência, discriminação, exploração, violência (PL 5815/2025)

Rosângela Reis · PL

Na Câmara dos Deputados, Rosângela Reis apresentou o PL 5815/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e…

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