Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências (PL 222/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rosângela Reis apresentou o PL 222/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema…