Institui o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP) e estabelece mecanismos de financiamento para a implantação de sistemas (PL 221/2025)

Rosângela Reis · PL

Na Câmara dos Deputados, Rosângela Reis apresentou o PL 221/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP) e…

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