Acrescenta dispositivos à LDB para incluir no projeto pedagógico escolar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying no ensino fundamental (PL 311/2019)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 311/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta dispositivos à LDB para incluir no projeto pedagógico escolar medidas de…