Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola (PL 2171/2003)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 2171/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de…