Dispõe sobre a educação em direitos humanos e o direito à memória, à justiça e à verdade histórica (PL 119/2023)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 119/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a educação em direitos humanos e o direito à memória, à justiça e à verdade…