Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias (PL 901/2020)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 901/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas…