Dispõe sobre a redução das mensalidades das Instituições de Ensino Superior privadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional (PL 2004/2020)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 2004/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a redução das mensalidades das Instituições de Ensino Superior privadas enquanto…