Dispõe sobre o exercício da profissão de barbeiro, cabeleireiro, depilador, manicure, pedicure e maquiador (PL 1360/2003)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 1360/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de barbeiro, cabeleireiro, depilador, manicure, pedicure e…