Dispõe sobre o exercício da profissão de Esteticista e Cosmetologista, e dá outras providências (PL 1824/2003)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 1824/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de Esteticista e Cosmetologista, e dá outras providências.