Estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à (PL 129/2023)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Otoni apresentou o PL 129/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a critérios técnicos…