Autoriza a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Digital e Estratégia Industrial para a Economia de Dados; institui o Conselho Interministerial de (PL 1500/2026)

Rubens Pereira Júnior · PT

Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1500/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Digital e Estratégia…

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