Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa (PL 1505/2026)

Rubens Pereira Júnior · PT

Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1505/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a política nacional de alfabetização integral e equitativa, fixa meta…

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