Estabelece regime de estabilidade regulatória para investimentos estratégicos de longo prazo, institui incentivos fiscais e creditícios à pesquisa (PL 1498/2026)

Rubens Pereira Júnior · PT

Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1498/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece regime de estabilidade regulatória para investimentos estratégicos de longo…

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