Institui a Política Nacional de Justiça Climática e de Combate ao Racismo Ambiental; cria o Fundo Nacional de Adaptação e Reparação Climática (PL 1502/2026)

Rubens Pereira Júnior · PT

Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1502/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Justiça Climática e de Combate ao Racismo Ambiental;…

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